2009-06-02

Partido Pirata Português

Lançadas as primeiras pedras para o Partido Pirata Português


Devido ao cada vez maior número de ameaças à privacidade online, e à vontade de alertas os cidadãos para a actual lei de direitos de autor, nasceu um movimento que lançou as bases para a criação oficial do Partido Pirata Português

Por enquanto ainda um movimento, o Partido Pirata Português (PPP) foi criado alunos de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências de Universidade de Lisboa. À imagem do Piratpartiet, o famoso partido sueco seu homólogo, o PPP pretende alertar os cidadãos para os problemas do actual regime dos direitos de autor e promover uma mudança neste campo, chamar a atenção para a protecção da privacidade online e incentivar a abolição gradual do sistema de patentes.

Com algumas semanas de vida apenas, este movimento já tem um manifesto disponível. O seu conteúdo, refere o Jornalismo Porto Net, é o resultado do resumo e adaptação de “documentos provenientes dos diversos partidos piratas internacionais”.

Ao contrário do que apregoam movimentos como o MAPiNET, o PPP pretende que as leis dos direitos de autor se tornem mais justas para criadores e consumidores. Não está em causa a legalização da partilha não autorizada de ficheiros, mas uma maior justiça e clarificação para este regime.

O assento parlamentar ainda está longe. Para os criadores deste movimento, tal só deverá acontecer no longo prazo. Por enquanto, a prioridade é alertar os cidadãos para estas problemáticas e promover uma mudança para melhor.

Informações completas sobre este movimento estão disponíveis no seu site [EDIT: wiki antiga e não actualizada] e blog oficiais.

por Bruno Miguel em Programas Livres



Vou citar apenas partes da wiki dele [que infelizmente para já tem algumas frases mesmo abrasileiradas, espero que actualizem aquilo, já que o blog tem muito conteúdo original]. EDIT: de acordo com um comentador, a wiki é antiga e não tem sido actualizada.

O que é o Partido Pirata Português?


O Partido Pirata surgiu como um colectivo que visa mudanças nas leis de direitos de autor e no sistema de patentes. O objectivo foi o de tornar sagrado o direito de qualquer pessoa compartilhar cultura com seus semelhantes. Entendemos que compartilhar é um ato nobre por si mesmo - ele faz do cidadão uma pessoa digna, confiável e responsável. Vemos isso como um dos fundamentos de nossas liberdades individuais. Vemos também que as leis que regem a “propriedade intelectual” - termo contraditório em si mesmo - perderam sua função original, ao invés de permitir a partilha da nossa cultura com os nossos semelhante, servem para defender interesses económicos de intermediários da cultura e do conhecimento. Assim criou-se um sistema abusivo à natureza das coisas que permite monopolizar as ideias e criações humanas, sendo assim profundamente danoso à sociedade como um todo.Com os meios digitais, a única forma de impedir que violações aos direitos de “propriedade intelectual” é controlando as comunicações entre os cidadãos. A privacidade e a liberdade de expressão dos cidadãos são direitos humanos, assim como também são o direito à educação e a comunicação. Estes devem prevalecer contra qualquer direito de fundo económico, sobretudo privado.
A nossa posição é firme e clara: compartilhar cultura não é crime. Nenhum cidadão pode ser considerado criminoso só porque teve acesso a um bem cultural através de partilha.

Quem faz parte do Partido Pirata?


Pode-se dizer que se você é generoso e compartilha alguma coisa, você compartilha dos ideais do Partido Pirata. Esse é o principal fator que nos une. Para garantir nosso direito de compartilhar e ser livres, pretendemos mudar as leis e, em última instância, a própria sociedade.

Mas quais seriam as novas leis de direitos de autor?


Nós vemos o Autor não como “dono” e sim como “criador”, e porque não, “co-criador” de “sua” obra. A lei deve se adequar as novas de produção e difusão do conhecimento. Os usos não-comerciais deveriam ser definitivamente liberados. Isso resolveria também o problema das obras esgotadas, órfãs ou de acervos não digitais que correm o risco de desaparecer pela acção do tempo.


O que o software livre tem a ver com o Partido Pirata?


Defendemos o acesso à informação, a inovação, a transmissão do conhecimento, o fim dos monopólios e a independência tecnológica.


Texto completo aqui [EDIT: wiki antiga e não actualizada].

7 comments:

Sintra said...

1st

Zeca said...

*scraches head* hmmm ... não vejo isso ir dar a lado algum... assim como tudo o resto em Portugal...

Halloween said...
This comment has been removed by the author.
Halloween said...

Piratbyrån!

JGomes said...

Caros amigos, lamento informar mas os links estão errados:

Site do PPP:
http://partidopirata.co.cc/

Fórum do PPP:
http://partidopirata.co.cc/forum/

O outro site é antigo e está totalmente desactualizado.


Cumprimentos

Pedro Francisco said...

A culpa é do Programas Livres, o artigo é rip-off de lá :p

JGomes said...

entendo, apesar de eu já ter colocado a uns dias um comentário com a mesma informação